O que é e quando expira a reserva de domínio?

Guille

Redactor en Total Renting

Atualmente, a indústria automóvel tem crescido exponencialmente, refletindo-se no aumento do número de compras de carros. É na ação da compra que residem muitos fatores extremamente importantes que devem ser considerados para tomar uma boa decisão e evitar vários inconvenientes que podem surgir no futuro. A reserva de domínio é um desses aspetos que muitas vezes passa despercebido e os utilizadores simplesmente ignoram. Este elemento é tão importante como considerar o preço, o tamanho ou outros; na verdade, é mais importante, pois desconhecê-lo pode levar a certos erros, resultando em consequências principalmente legais e económicas. Por isso, com o objetivo primordial de fornecer toda a informação precisa sobre este assunto, apresenta-se o seguinte artigo, especialmente para si, onde encontrará tudo o que necessita de saber sobre a reserva de domínio.

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O que significa a reserva de domínio de um carro?

Atualmente, muitas pessoas optam pela compra de um carro através de financiamento ou pagamento a prestações, recorrendo a uma entidade financeira para obter um empréstimo e é aí que surge a reserva de domínio. Concretamente, a reserva de domínio de um carro é uma cláusula ou estipulação que estabelece que o veículo em questão é propriedade da entidade bancária até que o pagamento do financiamento seja integralmente efetuado. Isso basicamente significa que ao adquirir o carro desta forma, o utilizador pode usá-lo e desfrutá-lo; no entanto, legalmente, ainda não é o seu proprietário, mas sim o banco, até que pague todas as prestações para liquidar o valor total do mesmo.

É legal a reserva de domínio?

A reserva de domínio consiste num acordo entre vendedor e comprador, onde a titularidade da propriedade permanece sob o vendedor até que o comprador pague a última prestação do valor acordado pelo veículo. Esta é uma condição totalmente legal, de facto, é incluída nos contratos de compra e venda, sendo que fica claramente especificado o que é e qual o seu efeito e cancelamento futuro, entre outros aspectos relacionados com esta importante questão. Assim sendo, sim, a reserva de domínio é totalmente legal, o banco tem total direito sobre a propriedade do veículo até que o comprador liquide o montante total do preço acordado.

O que acontece se financiar o carro?

Atualmente, comprar um carro é quase sinónimo de o financiar, uma vez que esta ação implica o investimento de quantias consideráveis de capital que, normalmente, os utilizadores comuns não podem suportar de imediato. É por isso que, para muitos, o financiamento se apresenta como a opção mais viável para adquirir um veículo. No entanto, é importante considerar que, uma vez estabelecido este acordo, o carro ficará legalmente nas mãos da entidade financeira e ficamos com a responsabilidade de pagar prestações fixas até liquidar o valor total do mesmo, altura em que a titularidade poderá ser transferida efetivamente para nós. Ao financiar o carro, assumimos a obrigação de pagar o valor total do mesmo até ao fim, tendo consciência de que, mesmo circulando com o veículo, este não nos pertence, mas sim à entidade que nos concedeu o empréstimo.

Como afeta a reserva de domínio?

Como ficou evidente até agora, a reserva de domínio é um fator de grande importância quando se trata de adquirir um carro através de financiamento. Dado que não somos os proprietários do veículo, mas sim o banco até que liquide o valor estabelecido, a reserva de domínio acarreta uma série de efeitos, incluindo principalmente a impossibilidade de vender, oferecer ou dar baixa ao carro.

Não poderás vender ou oferecer o carro

A reserva de domínio estabelece, em primeiro lugar, que, uma vez que não somos os proprietários do veículo, mas sim o banco, não temos o direito de o vender ou oferecer; estas duas ações são consideradas ilegais quando o carro está sujeito a uma reserva de domínio. E isto é bastante óbvio, uma vez que não podemos oferecer ou dispor livremente de algo que não nos pertence.

Não poderás dar baixa ao carro

Dar baixa a um carro significa retirá-lo de circulação quando se determina que chegou ao fim da sua vida útil. Isto não pode ser feito quando o veículo está sujeito a uma reserva de domínio, uma vez que é a entidade financeira que decide e trata deste procedimento, se for conveniente ou não.

Quando é que expira a reserva de domínio de um carro?

A reserva de domínio de um carro na realidade não tem uma data de expiração ou vencimento; esta será cancelada (ou considerada expirada) quando for efetuado o último pagamento correspondente às prestações pelo valor total do carro. Ao liquidar 100% da dívida é que se dará por concluído o efeito ou a validade da reserva de domínio de um carro.

Quando prescreve a reserva de domínio de um carro?

Uma vez que se entra no acordo de compra de um carro através de financiamento por parte da entidade financeira, a reserva de domínio fica ativada ou habilitada. Isto pode ser óbvio, mas é detalhadamente incluído no contrato do veículo.

Pode ser cancelada!

A boa notícia é que se pode cancelar a reserva de domínio, a má notícia (para alguns) é que só o fará quando terminar de pagar a totalidade do empréstimo. Se entrou na onda de financiar o seu carro e agora se encontra a meio do processo sem saber o que fazer e não consegue pagar o estipulado e quer simplesmente desistir, isso já não será possível; fazê-lo acarreta consequências legais e financeiras por violação do contrato. Independentemente disso, o financiamento é uma excelente ferramenta para obter um carro, por isso, se optou por isso, mais vale que se esforce e chegue até ao fim, onde conseguirá definitivamente ser proprietário de um veículo.